Processo 255207/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/05/2013 16:02
Autuado em 02/05/2013 16:02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2907/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2907/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2907/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013 Acórdão   4167/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/10/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor MARIO PEDRO
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 15:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 46029/14
11/12/2013 16:54 AR do ofício OPD - 704/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   704/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2907/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
17/10/2013 749 Acórdão nº 4167/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9900/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 10:51 DP  
06/06/2014 09:49 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 137/2014 -
02/06/2014 14:58 DEX  
08/05/2014 15:00 S1C Acórdão nº 2907/2014 -
08/05/2014 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1294/2014 -
16/04/2014 10:20 GACAC  
03/04/2014 11:18 SMPjTC Parecer nº 5537/2014 - Ao relator. Prematura é a manifestação pelo enceramento dos autos sem a possibilidade de se aferir o efetivo registro do ato. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI)
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 629/2014 -
18/03/2014 10:52 DEX Informação nº 1776/2014 -
05/02/2014 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 914/2014 -
02/02/2014 00:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 407/2014 -
27/01/2014 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 324/2014 -
12/11/2013 15:10 DEX Informação nº 318/2014 -
12/11/2013 15:10 DEX Informação nº 4338/2013 -
12/11/2013 15:10 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 704/2013 -
05/11/2013 10:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4816/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Acórdão nº 4167/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2984/2013 -
09/10/2013 15:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2956/2013 -
08/10/2013 17:49 GACAC  
08/10/2013 17:30 S1C  
03/10/2013 09:09 GCDA  
01/10/2013 16:50 S1C Certidão de Sessão nº 2501/2013 -
19/07/2013 09:05 GACAC  
23/05/2013 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2503/2013 -
23/05/2013 13:01 SMPjTC Parecer nº 7240/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
22/05/2013 15:50 DP Informação nº 9469/2013 -
07/05/2013 21:02 DICAP Parecer nº 10504/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/05/2013 17:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9900/2013 -

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